SEXTA-FEIRA
25 de Julho de 2014 | 07:43

Composição

O Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jornalistas é constituído pelos advogados Paula Tanganho, Tiago Rodrigues Bastos, Madalena Januário e António Torres Pedroso (área da Delegaçao Norte).

Atribuições

O Gabinete Jurídico é o departamento da estrutura do Sindicato dos Jornalistas que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos Corpos Gerentes e aos associados.

Consultório

Se é sócio do Sindicato dos Jornalistas, poderá consultar por e-mail o respectivo Gabinete Jurídico sobre qualquer problema de ordem laboral. Procure ser breve na exposição, dizendo o essencial. E não se esqueça de indicar o seu número de associado.

Gabinete jurídico do SJ com novas regras de acesso

Publicado a 06/10/2011

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) aprovou o Regulamento que estabelece as regras de utilização, pelos associados, dos Serviços Jurídicos do Sindicato, no âmbito dos direitos dos sócios previstos no Art.º 14.º dos Estatutos, bem como os termos e as condições do apoio a prestar por esses Serviços.

Jornalistas recorrem menos aos tribunais

Publicado a 16/07/2009

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) está preocupada com o fenómeno crescente de renúncia à via contenciosa ou judicial por parte dos jornalistas, apesar do agravamento das condições de trabalho e do ataque a direitos laborais.

Lei anti-tabaco em vigor a 1 de Janeiro

Publicado a 28/12/2007

A Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, que aprovou as normas para protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e para a redução do consumo deste, entra em vigor no próximo dia 1 de Janeiro de 2008 .

Esclarecimento sobre regras relativas a férias

Publicado a 22/01/2004

O período de férias a que os jornalistas têm direito, enquanto trabalhadores por conta de outrem, está sujeito a regras que importa conhecer para evitar atropelos à legislação em vigor.