SÁBADO
01 de Novembro de 2014 | 00:15

RTP: SJ discorda de conselho independente

Publicado a 02/04/2014

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) transmitiu à Assembleia da República a sua discordância quanto à criação de um conselho geral independente para supervisionar a empresa Rádio e Televisão de Portugal, propondo que a administração seja eleita pelo Parlamento e que as competências do Conselho de Opinião sejam reforçadas.

Lei da Rádio: SJ alerta para fim das rádios locais

Publicado a 02/04/2014

Transparência e limitações à concentração da propriedade de rádios, combate à uniformização dos serviços de rádios e à transformação das rádios locais em repetidores de “marcas” nacionais são alguns objectivos defendidos pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) no Parlamento.

Lei da Televisão: SJ discorda de alteração sobre Canal 2

Publicado a 02/04/2014

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) alertou a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República para o empobrecimento da norma da Lei da Televisão sobre o segundo canal da RTP contido na Proposta de Lei em discussão na especialidade.

Parecer do SJ sobre o projecto de contrato de concessão dos serviços públicos de rádio e de televisão

Publicado a 08/11/2013

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou ontem, 7 de Novembro, ao ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Poiares Maduro, o seu parecer sobre o projecto de contrato de concessão dos serviços públicos de rádio e de televisão.

SJ defende noticiários próprios em rádios locais temáticas

Publicado a 01/10/2012

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) voltou a defender, em parecer dirigido à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que também as rádios temáticas musicais devem emitir pelo menos três noticiários por dia, com informação local e produzidos nos municípios que servem.

Parecer do SJ sobre a extinção da Caixa dos Jornalistas

Publicado a 21/12/2011

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas deve ser mantida, sem prejuízo de uma reestruturação com o reforço das suas atribuições.

Parecer do SJ sobre a reestruturação da RTP

Publicado a 21/12/2011

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o processo envolvendo o plano de reestruturação da empresa Rádio e Televisão de Portugal deve ser imediatamente anulado.

Apreciação do SJ sobre regulamentação de estágios profissionais

Publicado a 25/02/2011

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que os estágios profissionais dos jornalistas devem ficar de fora do Projecto de decreto-lei que estabelece as regras para a realização de estágios profissionais, actualmente em apreciação pública. O parecer foi entregue hoje no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

SJ pronuncia-se sobre propostas de alteração às leis da Rádio, Televisão e Estatuto do Jornalista

Publicado a 16/09/2010

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou à Assembleia da República os seus pareceres sobre as propostas de Lei do Governo que visam alterar a Lei da Rádio e a Lei da Televisão, e sobre o projecto de Lei do PCP para alterar o Estatuto do Jornalista.

Audição do Presidente do SJ sobre exercício da liberdade de expressão

Publicado a 30/04/2010

Tendo sido ouvido, no dia 4 de Março, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembeleia da República, no âmbito das audições sobre o exercício da liberdade de expressão, o presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Alfredo Maia, veio a entregar, na mesma comissão, um memorando de suporte à sua audição.

Parecer do SJ sobre lei de registo de órgãos de informação

Publicado a 25/08/2009

Tendo sido publicado o Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de Janeiro, relativo ao registo de órgãos de comunicação social, torna-se público o parecer da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) sobre o projecto que lhe foi submetido para consulta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares.

SJ dá parecer sobre entendimento da CMVM

Publicado a 21/05/2009

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pronunciou-se sobre um projecto de entendimentos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) relativo à divulgação de recomendações de investimento elaboradas por terceiros.

SJ dá parecer sobre directiva da ERC sobre publicidade

Publicado a 21/05/2009

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pronunciou-se sobre o projecto de directiva do Conselho Regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativo à publicidade na imprensa.

Parecer do SJ sobre a legislação referente à concentração nos média

Publicado a 02/10/2008

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou à Assembleia da República o seu parecer sobre a proposta de lei do Governo e o projecto de lei do Bloco de Esquerda que visam estabelecer o quadro legal respeitante à concentração dos média em Portugal.

SJ pede veto a lei sobre dados de comunicações

Publicado a 01/07/2008

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu ontem, 30 de Junho, ao Presidente da República para não promulgar a lei que transpõe uma directiva europeia sobre a conservação de dados de comunicações telefónicas e electrónicas, por considerar que "o sigilo profissional dos jornalistas protegido pela Constituição sofrerá mais um revés".

SJ defende sigilo de comunicações dos jornalistas

Publicado a 07/05/2008

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) voltou a defender o sigilo das comunicações efectuadas ou recebidas por jornalistas através de telefone ou de correio electrónico, ameaçado pela transposição de uma directiva europeia sobre a conservação de dados de serviços de comunicações electrónicas em discussão na especialidade na Assembleia da República (AR).

SJ propõe ao Parlamento protecção de comunicações

Publicado a 22/11/2007

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) alertou a Assembleia da República (AR) para o risco de uma proposta de lei sobre a conservação de dados de comunicações (telefónicas, correio electrónico, SMS e MMS) pelos operadores destes serviços poder ameaçar o sigilo profissional dos jornalistas.

Nova Lei da televisão aprovada só com votos do PS

Publicado a 31/05/2007

A proposta de Lei da Televisão foi aprovada, a 31 de Maio, na Assembleia da República, somente com os votos do PS. Os grupos parlamentares do PSD e CDS/PP votaram contra e o PCP, BE e Os Verdes abstiveram-se.

SJ pronuncia-se sobre Estatuto do Jornalista em debate na especialidade

Publicado a 29/05/2007

O Sindicato dos Jornalistas transmitiu à Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social da Assembleia da República, no dia 29 de Maio, a sua posição sobre os principais aspectos das propostas de revisão do Estatuto do Jornalista. O documento, que mantém as opiniões formadas pelo SJ no processo de análise das diversas posições político-partidárias, encontra-se, na íntegra, em ficheiro anexo a esta notícia.

SJ comenta Projecto de Lei do PCP sobre Estatuto do Jornalista

Publicado a 24/01/2007

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, a 23 de Janeiro, o seu parecer sobre o Projecto de Lei de revisão do Estatuto do Jornalista apresentado pelo PCP. No entender do SJ, que acolhe algumas das propostas constantes do Projecto e critica outras, o diploma deve ser tido em consideração pelos diferentes grupos parlamentares.