SJ defende noticiários próprios em rádios locais temáticas

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) voltou a defender, em parecer dirigido à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que também as rádios temáticas musicais devem emitir pelo menos três noticiários por dia, com informação local e produzidos nos municípios que servem.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas deve ser mantida, sem prejuízo de uma reestruturação com o reforço das suas atribuições.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o processo envolvendo o plano de reestruturação da empresa Rádio e Televisão de Portugal deve ser imediatamente anulado.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que os estágios profissionais dos jornalistas devem ficar de fora do Projecto de decreto-lei que estabelece as regras para a realização de estágios profissionais, actualmente em apreciação pública. O parecer foi entregue hoje no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou à Assembleia da República os seus pareceres sobre as propostas de Lei do Governo que visam alterar a Lei da Rádio e a Lei da Televisão, e sobre o projecto de Lei do PCP para alterar o Estatuto do Jornalista.

Tendo sido ouvido, no dia 4 de Março, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembeleia da República, no âmbito das audições sobre o exercício da liberdade de expressão, o presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Alfredo Maia, veio a entregar, na mesma comissão, um memorando de suporte à sua audição.

Tendo sido publicado o Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de Janeiro, relativo ao registo de órgãos de comunicação social, torna-se público o parecer da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) sobre o projecto que lhe foi submetido para consulta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pronunciou-se sobre um projecto de entendimentos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) relativo à divulgação de recomendações de investimento elaboradas por terceiros.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pronunciou-se sobre o projecto de directiva do Conselho Regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativo à publicidade na imprensa.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou à Assembleia da República o seu parecer sobre a proposta de lei do Governo e o projecto de lei do Bloco de Esquerda que visam estabelecer o quadro legal respeitante à concentração dos média em Portugal.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu ontem, 30 de Junho, ao Presidente da República para não promulgar a lei que transpõe uma directiva europeia sobre a conservação de dados de comunicações telefónicas e electrónicas, por considerar que "o sigilo profissional dos jornalistas protegido pela Constituição sofrerá mais um revés".

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) voltou a defender o sigilo das comunicações efectuadas ou recebidas por jornalistas através de telefone ou de correio electrónico, ameaçado pela transposição de uma directiva europeia sobre a conservação de dados de serviços de comunicações electrónicas em discussão na especialidade na Assembleia da República (AR).

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) alertou a Assembleia da República (AR) para o risco de uma proposta de lei sobre a conservação de dados de comunicações (telefónicas, correio electrónico, SMS e MMS) pelos operadores destes serviços poder ameaçar o sigilo profissional dos jornalistas.

A proposta de Lei da Televisão foi aprovada, a 31 de Maio, na Assembleia da República, somente com os votos do PS. Os grupos parlamentares do PSD e CDS/PP votaram contra e o PCP, BE e Os Verdes abstiveram-se.

O Sindicato dos Jornalistas transmitiu à Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social da Assembleia da República, no dia 29 de Maio, a sua posição sobre os principais aspectos das propostas de revisão do Estatuto do Jornalista. O documento, que mantém as opiniões formadas pelo SJ no processo de análise das diversas posições político-partidárias, encontra-se, na íntegra, em ficheiro anexo a esta notícia.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, a 23 de Janeiro, o seu parecer sobre o Projecto de Lei de revisão do Estatuto do Jornalista apresentado pelo PCP. No entender do SJ, que acolhe algumas das propostas constantes do Projecto e critica outras, o diploma deve ser tido em consideração pelos diferentes grupos parlamentares.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a sua apreciação crítica ao anteprojecto da Proposta de Lei da Televisão.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou aos Grupos Parlamentares, a 11 de Dezembro, a sua apreciação sobre a Proposta de Lei para a reestruturação da Concessionária do Serviço Público de Rádio e de Televisão. O SJ lamenta que a iniciativa do Governo não tenha sido “articulada com a apreciação de outras medidas legislativas",

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o Projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime de incentivo à leitura, embora positivo em vários aspectos, ainda “não cumpre os objectivos adequados à efectiva promoção da leitura e ao reforço da actividade das publicações de base local e regional”.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) entregou a 4 de Julho, na Assembleia da República, o seu parecer sobre a proposta de Lei do Governo para a revisão do Estatuto do Jornalista. O texto, na íntegra, pode ser consultado no ficheiro anexo.