"Vida Animal" e "Biosfera" só possíveis no Serviço Público

O presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas afirmou hoje, 27 de Fevereiro, que os programas ”A Vida Animal em Portugal e no Mundo” e “Biosfera”, da RTP, só são possíveis devido à existência de um Serviço Público de Televisão e ao facto de a Rádio e Televisão de Portugal ser pública.

Serviço Público: Sindicatos de jornalistas de Portugal e de Espanha exigem pacto entre governos e partidos

Os sindicatos de jornalistas de Portugal e Espanha publicaram, hoje, 20 de Fevereiro, um manifesto conjunto reclamando aos governos e aos partidos dos seus estados um pacto para a preservação dos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão, em defesa da informação ao serviço da cidadania.

Privatização da RTP ou serviço público? – debate na Casa da Imprensa

A Comissão para a Defesa da Liberdade e da Democracia promove uma sessão – debate sob o tema “Privatização da RTP ou serviço público?”, a realizar hoje, 30 de Janeiro, às 18h30, na Casa da Imprensa, em Lisboa.

Peticionários em defesa da Rádio e da Televisão públicas vão ao Parlamento

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República vai ouvir, no próximo dia 16 de Janeiro, peticionários da petição "Futuro da RTP face à intenção do Governo de privatizar o serviço público de rádio e televisão", em apreciação naquela comissão.

“Jornalismo” vai continuar

A redacção do “Jornalismo” – que hoje funcionou simbolicamente no Rossio, acompanhando a greve geral –, já está instalada na sede do SJ, onde vai prosseguir a sua actividade até à Conferência Nacional dos Jornalistas, a 24 de Novembro.

Trabalhadores na RTP/Lisboa apelam à participação na greve geral

O plenário de trabalhadores ao serviço da RTP em Lisboa, realizado hoje, 13 de Novembro, aprovou uma moção em que se renova o empenhamento na defesa dos Serviços Públicos de Rádio e Televisão e se apela à participação de todos na greve geral de amanhã.

Sindicatos reúnem com CA da RTP e apelam à participação na greve geral

Os sindicatos que integram a Plataforma Sindical na RTP são recebidos amanhã, 13 de Novembro, às 9h30, pelo Conselho de Administração da empresa para debater questões relacionadas com o futuro da RTP e dos seus trabalhadores.

Trabalhadores na RTP/Porto apelam à participação na greve geral

Os trabalhadores ao serviço da RTP no Porto, reunidos em plenário na tarde de hoje, dia 7, reafirmaram o seu empenhamento na defesa dos Serviços Públicos de Rádio e de Televisão e decidiram apelar à participação de todos na greve geral do próximo dia 14.

Amplo consenso em defesa da Agência Lusa

Centenas de personalidades da vida pública portuguesa tomaram já posição em defesa da Agência Lusa e a petição online “Em Defesa da Agência de Notícias Lusa”, recolheu quase cinco mil assinaturas em pouco tempo, informa um comunicado hoje divulgado pelas organizações representativas dos trabalhadores da empresa.

SJ denuncia demagogia sobre RTP e Lusa

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou hoje, 11 de Julho, “demagógicos e perigosos” os esclarecimentos do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, prestados ontem na Assembleia da República sobre novos cortes nas dotações estatais da RTP e da Agência Lusa.

SJ pede intervenção da AR no caso do encerramento de delegações da Lusa

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) apelou à Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação que diligencie em defesa da manutenção das delegações da Agência Lusa, que a Administração pretende consumar amanhã, dia 31, forçando os jornalistas a trabalhar em casa.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) opõe-se firmemente a qualquer distribuição de dividendos na Agência Lusa, pretendida pelos accionistas privados, quando no horizonte se perfila nova vaga de despedimentos e os trabalhadores vêem cortadas as suas retribuições.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o processo envolvendo o plano de reestruturação da empresa Rádio e Televisão de Portugal deve ser imediatamente anulado.

O serviço público de comunicação social, no seu sentido moderno e democrático, já não é uma mera aquisição do Estado Social de Direito Democrático, mas um pilar da Democracia, afirmou Alfredo Maia, Presidente do Sindicato dos Jornalistas, ao intervir hoje na Conferência “O Serviço Público de Comunicação Social”, na Assembleia da República.

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Social promove amanhã, 20 de Dezembro, na sala do Senado da Assembleia da República, uma Conferência sobre o Serviço Público de Comunicação Social.

Um dossiê reunindo a informação, a legislação e documentos relativos à questão do serviço público está disponível, desde 8 de Julho de 2002, neste sítio, no directório Serviço Público.

O PSD e o CDS/PP vão propor, na Assembleia da República, que seja a Alta Autoridade para a Comunicação Social a emitir pareceres vinculativos sobre os directores de programas e de informação da RTP. Esta é a forma encontrada pelo Governo para contornar a inconstitucionalidade da alteração à Lei da Televisão, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

O parecer desfavorável da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) à alteração da Lei da Televisão aprovada pela maioria parlamentar considera que a proposta do Governo põe em causa o “princípio constitucional de independência do sector público da comunicação social” e introduz uma “duplicação” com uma competência constitucional da AACS, entre outros pontos.

A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) foi criada pela Lei 15/90, de 30 de Junho, posteriormente reformulada pela Lei 43/98, de 6 de Agosto, em cujos artigos 3.º e 4.º ficaram definidas as suas atribuições e competências.