DOMINGO
26 de Outubro de 2014 | 01:21

Organizações empresariais espanholas atentam contra direitos de autor dos jornalistas

Publicado a 31/05/2011

A Comissão Nacional da Concorrência (CNC) de Espanha considerou que três organizações empresariais do sector da comunicação adoptaram condutas proibidas que limitam a exploração comercial do mercado da propriedade intelectual, motivo pelo qual decidiu aplicar-lhes multas que atingem os 335 mil euros.

Comissão Europeia avança proposta de directiva sobre trabalhos órfãos

Publicado a 26/05/2011

A Comissão Europeia avançou esta quarta-feira, 24 de Maio, com a proposta de uma directiva comunitária sobre os trabalhos órfãos, incluindo os publicados nos média, a aplicar em todos os estados-membros.

FIJ saúda mudança de política do Twitpic relativamente a direitos de autor

Publicado a 16/05/2011

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) saudou hoje, com cautela, a decisão do serviço de publicação de imagens Twitpic de alterar a sua política relativamente aos direitos de autor e emitindo um pedido de desculpas aos utilizadores, que são os “detentores de todos os direitos” dos fotos e vídeos que colocam no Twitpic.

Tribunal belga reacende discussão acerca de propriedade intelectual

Publicado a 12/05/2011

A decisão de um tribunal federal belga de que o Google News viola os direitos de propriedade intelectual dos jornais belgas francófonos já chegou à arena política, onde a revisão das leis que regulam o copyright tem demorado a concretizar-se.

Empresa de clipping espanhola quer pagar a jornalistas, não a órgãos

Publicado a 15/03/2011

Em resposta a críticas da Associação de Editores de Diários Espanhóis (AEDE), a empresa de clipping Documentación de Medios afirmou que o diferendo entre ambas assenta no “reconhecimento do jornalista como autor” dos textos recolhidos nos órgãos de comunicação, enquanto a AEDE entende que os direitos pertencem aos órgãos.

Comissário do Mercado Interno e Serviços apoia direitos de autor dos jornalistas

Publicado a 26/01/2011

O comissário europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier, demonstrou a 24 de Janeiro o seu apoio à protecção dos direitos de autor dos jornalistas, que considerou “central” para a reforma do copyright na Europa.

Comité de Sábios apela a Nova Renascença do património cultural europeu

Publicado a 13/01/2011

A Comissão Europeia disponibilizou online o relatório do Comité de Sábios do Grupo de Reflexão sobre a Digitalização do Património Cultural da Europa, que insta os estados-membros a acelerar os seus esforços para colocar em linha as colecções das suas bibliotecas, arquivos e museus, sublinhando as vantagens de tornar a cultura e os conhecimentos europeus mais facilmente acessíveis.

Fotógrafo ganha batalha de direitos de autor à AFP

Publicado a 07/01/2011

Um tribunal de Nova Iorque rejeitou que a Agence France-Presse tivesse direitos sobre fotografias do terramoto no Haiti tiradas pelo fotógrafo Daniel Morel e colocadas por este na rede social Twitpic a 13 de Janeiro de 2009.

FEJ apela a maior protecção dos direitos de autor dos jornalistas

Publicado a 13/12/2010

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) apela a uma maior protecção dos direitos de autor dos jornalistas. O tema esteve em debate num seminário a 11 e 12 de Dezembro em Salónica, na Grécia, cujas conclusões irão contribuir para a elaboração de um guia prático que ajude os jornalistas a defender e proteger os seus direitos de autor.

Autores apoiam criação de licenciamento à medida na era digital

Publicado a 04/11/2010

Ciente dos desafios colocados pela era digital, o grupo de autores no seio da Federação Internacional de Organizações de Direitos Reprográficos (IFRRO) demonstrou o seu apoio às iniciativas que visem a criação de modelos de negócio como o licenciamento à medida de trabalhos baseados em texto e imagem.

Protecção dos direitos incentiva criatividade dos autores

Publicado a 04/08/2010

Em resposta à consulta pública que a Comissão Europeia está a realizar sobre como libertar o potencial das indústrias culturais e criativas, a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) afirmou que a protecção dos conteúdos criativos é um incentivo chave para que os jornalistas e criadores se dediquem a produzir conteúdo imaginativo e de elevada qualidade.

Novo site para freelancers desrespeita direitos de autor

Publicado a 16/07/2010

Um grupo de empresários australianos fundou um novo mercado online – Globizzle.com – onde jornalistas, fotógrafos e cartunistas podem vender os seus trabalhos ao preço que definirem, mas é preciso ter atenção à política de direitos de autor.

WIPO debate acesso de invisuais a trabalhos com direitos de autor

Publicado a 25/05/2010

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) abriu a 21 de Maio um fórum online que visa promover a troca de ideias e medidas para melhorar o acesso de pessoas com deficiências visuais a trabalhos com direitos de autor, o qual permanecerá aberto pelo menos até 20 de Junho no endereço www.visionip.org/forum.

Murdoch contra planos da Biblioteca Britânica para digitalizar jornais

Publicado a 25/05/2010

Os planos da Biblioteca Britânica para digitalizar a sua colecção de jornais foram contestados por James Murdoch, filho do magnata da imprensa Rupert Murdoch e CEO da News Corporation para a Europa e Ásia, para quem os organismos públicos não devem decidir a forma como o material com direitos de autor é explorado para ganho comercial.

Newsletter da FIJ sobre direitos de autor

Publicado a 13/05/2010

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) divulgou online a edição de Primavera da sua newsletter sobre direitos de autor, na qual resume as informações mais relevantes sobre o tema que vieram a lume nos últimos meses.

Google aceita fornecer à FIJ lista de livros publicados sem autorização

Publicado a 29/04/2010

A empresa Google acordou recentemente fornecer à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) a lista dos livros que publicou online, sem autorização dos respectivos autores, até 5 de Maio de 2009. Os interessados podem agora recorrer à FIJ para saber se foram lesados nos seus direitos.

Editores de média unem-se na luta contra infracções de copyright

Publicado a 08/03/2010

Seguindo o exemplo de agências como a Associated Press e de grupos editoriais como a Hachette, uma aliança de editores vai juntar-se ao serviço digital Attributor para tentar pôr fim às infracções de direitos autorais na Internet.

Tribunal de Paris reconhece direitos de autor de fotojornalistas

Publicado a 08/03/2010

O Tribunal de Recurso de Paris considerou, a 26 de Fevereiro, ser “admissível” que os fotojornalistas “ajam em defesa dos seus direitos de autor”, contrariando o interesse de agências como a France Presse, a Reuters e outras empresas de imprensa.

FEJ apela a protecção dos direitos morais dos fotojornalistas

Publicado a 26/02/2010

A cópia, venda e/ou manipulação de imagens captadas por fotojornalistas sem que tenha sido dada a autorização do autor e atribuído o crédito devido, sobretudo na Internet, é um problema crescente que levanta várias questões éticas e ameaça os direitos morais dos fotógrafos, afirma a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ).

Jornalistas espanhóis excluídos de audições sobre propriedade intelectual

Publicado a 22/01/2010

A Federação de Sindicatos de Jornalistas espanhola (FeSP) emitiu um comunicado a criticar a Subcomissão sobre Propriedade Intelectual do Congresso dos Deputados de por ter excluído os jornalistas de dar o seu contributo nas audições que visam ajudar à preparação de um novo projecto-lei sobre direitos de autor.