DOMINGO
16 de Dezembro de 2018 | 02:34

RTP e PREVPAP: Sindicato dos Jornalistas exige explicações

Publicado a 10/10/2018 NOTÍCIAS

É mais um episódio na novela da integração de precários na RTP.
 
Alguns jornalistas, que trabalham todos os dias nas redacções, foram notificados ou souberam que tiveram parecer negativo na Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) de Cultura do PREVPAP.


Ou seja, não foram considerados uma necessidade permanente da empresa - apesar de respeitarem hierarquias, horários de trabalho e assegurarem diariamente o jornalismo da televisão e rádio públicas. Apesar de estarem exactamente nas mesmas circunstâncias que outros jornalistas precários que tiveram parecer positivo e cujo processo já seguiu para homologação nos ministérios.
Ao consultar as actas e os processos na CAB destes jornalistas, percebemos como esta negativa tem contornos descabidos: foi inicialmente um "SIM" que se transformou em "NÃO".
 
Expliquemos: ao longo destes meses, o Conselho de Administração (CA) da RTP foi ouvido várias vezes pela CAB.
 
Numa primeira intervenção, a RTP reconheceu que estes jornalistas eram uma necessidade permanente da empresa por falta de recursos humanos. Umas semanas depois, a RTP mudou de posição e o SIM passou a NÃO.
 
Para esta mudança, serviu-se de processos jurídicos com decisões dúbias e que claramente não correspondem à justiça e à verdade dos factos.
A CAB - que pelos vistos mantém uma  inacreditável confiança cega no empregador - acabou por dar a estes jornalistas um parecer negativo. Apenas o representante da CGTP votou pela integração do trabalhador. Os 3 ministérios e a representante da UGT deram parecer negativo.
Nenhuma Direção de Informação da RTP foi ouvida durante este processo.
 
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) alerta para a injustiça que se criou e o prejuízo que esta situação provoca no “regular” funcionamento das redações, onde dezenas de jornalistas precários trabalham.
 
A Direção do SJ exige à CAB Cultura uma explicação para estas decisões contrárias num universo de pessoas que estão em igualdade de circunstâncias. E espera que, na fase de contestação do trabalhador - que só agora tem direito a ser ouvido - o parecer seja revertido, como impõe a justiça dos factos.
 
A Direção do SJ exige ao Conselho de Administração (CA) da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) uma explicação cabal e sem rodeios para a mudança de posição da empresa, depois do presidente do CA, Gonçalo Reis, ter garantido ao SJ que todos os jornalistas afetos às direções de informação da RTP teriam pareceres positivos quando a empresa fosse consultada no âmbito do PREVPAP. 
 
Esta garantia foi dada pelo presidente do CA da RTP à Direção do SJ em três ocasiões diferentes, a primeira delas em dezembro de 2017, da qual demos eco público. 
 
A Direção

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