QUINTA-FEIRA
27 de Abril de 2017 | 10:07

José Nicolau de Melo ganha processo contra RTP

Publicado a 05/07/2006 Notícias

O jornalista da RTP José Nicolau de Melo ganhou, a 23 de Junho, o processo que tinha interposto contra a estação pública, pelo que vai ser reintegrado na secção de informação, além de ter direito a uma indemnização de 15 mil euros por decisão do Tribunal do Trabalho de Lisboa.


José Nicolau de Melo, que foi representado em tribunal pelo Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jornalistas, vai passar a ter ocupação efectiva enquanto elemento da secção de Desporto, depois de ter estado um longo período (de Janeiro de 2004 e Junho deste ano) sem funções na RTP Memória.

Por ordem do tribunal, a RTP terá também de reconhecer o estatuto de isenção horária do jornalista, pagando retroactivos a Fevereiro de 2004, e se não acatar estas decisões será multada em 100 euros diários.

No âmbito do processo, o jornalista acusou Carlos Daniel, subdirector de informação da RTP Porto, de perseguição e de ser o responsável pelo seu afastamento do exercício da profissão nos últimos dois anos, uma vez que antes de ser promovido o ameaçara com despedimento.

José Nicolau de Melo começou a colaborar com a RTP em 1982, estatuto que manteve até Setembro de 1986, quando entrou para os quadros da estação, mas acabaria por ser transferido para a RTP - Sociedade Gestora de Participações Sociais (SGPS) para produzir uma newsletter informativa para a empresa, o que este recusou por considerar o desempenho dessa função incompatível com o Estatuto do Jornalista.

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