QUARTA-FEIRA
20 de Setembro de 2017 | 22:48

SJ examina legalidade de despedimento coletivo na Cofina

Publicado a 18/04/2017 NOTÍCIAS

65 trabalhadores, metade dos quais jornalistas, receberam informação por parte do grupo de comunicação.


O Sindicato dos Jornalistas (SJ) já está a examinar os fundamentos legais para a intenção de despedimento coletivo comunicada pela administração do grupo Cofina, que envolve 65 trabalhadores, 30 dos quais jornalistas.

Não obstante a crise no setor, a Cofina teve, no último exercício de 2016, um lucro de 4,3 milhões de euros, o que põe em causa os fundamentos financeiros que sustentam a motivação para despedimento coletivo apresentada pelo grupo. O SJ sublinha que o objetivo de obter mais lucro não pode, legalmente, servir de argumento para um despedimento coletivo.

Além disso, a administração revela critérios discricionários na seleção dos trabalhadores que receberam a comunicação de despedimento.

Embora a lei permita a reestruturação de atividade, a fundamentação apresentada pela Cofina devia revelar um nexo de causalidade entre a redução dessa mesma atividade e a seleção dos trabalhadores para despedimento coletivo, o que, neste caso, não está demonstrado.

O SJ está, pelas razões acima expostas, a proceder à análise de eventuais violações dos critérios e procedimentos legais para desencadear um despedimento coletivo, sendo que, independentemente disso, considera inaceitável que uma empresa com lucro tenha a ousadia de avançar para um despedimento.

O SJ sublinha que aquilo que está em causa é uma intenção de despedimento coletivo, tendo ainda a empresa de formalizar essa mesma intenção.

O SJ recorda ainda que, nos últimos cinco meses, teve duas reuniões com o conselho de administração do grupo Cofina. Numa primeira reunião, em novembro, a administração rejeitou o cenário de despedimento coletivo, garantindo estar apostada em manter "a paz social". Já na segunda reunião, em fevereiro, admitiu essa hipótese.

O SJ alerta para a urgência de criar uma comissão de trabalhadores, obrigatória por lei em casos de despedimento coletivo, disponibilizando-se para prestar o apoio necessário e realçando as vantagens da sindicalização, nomeadamente no que ao apoio jurídico diz respeito.

Entretanto, o grupo parlamentar do Partido Comunista Português, através da deputada Diana Ferreira, questionou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, acerca do anunciado despedimento coletivo no grupo Cofina. Além disso, anunciou também a intenção de dirigir perguntas sobre idêntico assunto ao titular da pasta da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes.

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