SEXTA-FEIRA
23 de Agosto de 2019 | 20:38

Atribuições

Jurídico

O Gabinete Jurídico é o departamento da estrutura do Sindicato dos Jornalistas que presta aconselhamento e apoio de natureza jurídica aos Corpos Gerentes e aos associados.


No âmbito das suas funções, compete ao Gabinete Jurídico:

- prestar assessoria jurídica aos vários Órgãos Sociais do Sindicato e representantes dos jornalistas (delegados sindicais e conselhos de redacção);

- apoiar a Direcção na área da contratação colectiva;

- prestar consulta jurídica aos associados em todas as áreas do direito que se relacionem com a actividade profissional (especialmente as do direito do trabalho e segurança social, do direito da comunicação e do direito de autor;

- acompanhar os litígios individuais e colectivos que envolvam associados, incluindo o contencioso disciplinar;

- patrocinar as acções judiciais do foro laboral, civil e criminal, emergentes da relação de trabalho dos associados e da actividade do Sindicato.

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