SÁBADO
24 de Agosto de 2019 | 12:10

Lista nacional "Jornalismo responsável, expressão da Liberdade"

Publicado a 04/12/2004 Órgãos do SJ

A lista concorrente às eleições do Sindicato dos Jornalistas (SJ), designada por Lista U, apresentou candidatos para todos os órgãos nacionais do SJ, a seguir indicados. Divulga-se também o respectivo programa eleitoral e o manifesto dos candidatos ao Conselho Deontológico.


LISTA U

JORNALISMO RESPONSÁVEL, EXPRESSÃO DA LIBERDADE

Mesa da Assembleia Geral

Efectivos

- Presidente - Acácio Barradas - Reformado (179)

- Vice-presidente Porto - Rui Osório - JN (478)

- Vice-presidente Açores - Margarida Pereira - RTP/Açores (1457)

- Vice-presidente Madeira - Nicolas Fernandez - TSF/Madeira (3061)

- Secretária - Filipa Melo - FL (3869)

Suplentes

- Presidente - Oscar Mascarenhas - Lusa (419)

- Vice-presidente Porto - Jorge Vilas - Reformado (137)

- Vice-presidente Açores - Paulo Alves - RDP/Açores (4322)

- Vice-presidente Madeira - Raquel Gonçalves - DN do Funchal (3944)

- Secretário - José António Cerejo - Público (944)

Direcção

Efectivos

- Presidente - Alfredo Maia - JN (1171)

- Vice-presidente - José Luiz Fernandes - FL (757)

- Vice-presidente - Ilídia Pinto - DN/Porto (2716)

- Secretária - Anabela Fino - Avante (679)

- Secretário - Nuno Moura Brás - RDP/Porto (1924)

- Tesoureira - Maria José Garrido - TVI (2662)

- Vogais:

- Martins Morim - A Bola (1529)

- Humberto Costa - Expresso (3157)

- José António Domingues - JN (2137)

- Nuno Alexandre Saraiva - Sábado (5409)

- Ana Kotowicz - A Capital (5931)

- Humberto Candeias - SIC (4615)

- Maria João Barros - RTP (2040)

- Pimenta de França - Lusa/Porto (1565)

- André Sá Rodrigues - RR/Porto (6316)

Suplentes

- Presidente – Natal Vaz – Lusa (396)

- Vice-presidente – Fernando Valdez - Lusa (458)

- Vice-presidente - Júlio Roldão - JN/Porto (812)

- Secretária – Mónica Peixoto – Rádio Paris Lisboa (3936)

- Secretária – Dora Mota – Comércio do Porto (5633)

- Tesoureiro – José Imaginário – Reformado (3236)

Conselho Geral

- José Carlos de Vasconcelos - Visão (115)

- Oscar Mascarenhas – Lusa (419)

- António Valdemar – DN (53)

- Orlando César – NA (1042)

- José António Santos – Lusa (498)

- António Pedro Ferreira – Expresso (1738)

- Fernando Valdez - Lusa (458)

- Veiga Pereira – FL (20)

- Daniel Ricardo - Visão (165)

- João Fernando Ramos- RTP (3718)

- Ana Nunes Pedro – FL (1881)

- José António Cerejo - Público (944)

- Fernando Correia - Vertice (113)

- José Ramos e Ramos – RTP (843)

- Carlos Camponez - FL (1591)

- Natal Vaz Lusa - (396)

- Fialho de Oliveira – Reformado (90)

- Fernando Cascais - FL (268)

- Mónica Peixoto - Rádio Paris Lisboa (3936)

- Joana Latino - SIC (4272)

- Paulo Martins – JN (1471)

- Miguel Mauriti - FL (3748)

- Emília Caetano (Visão) (499)

- Alípio de Freitas - Reformado (1397)

- Clara de Sousa - SIC (3312)

- Tolentino de Nóbrega – FL (595)

- Ribeiro Cardoso – FL (258)

- Casimiro Simões – Lusa (2951)

- Miguel Martins – Correio da Manhã (5525)

- José Imaginário – Reformado (3236)

- João Ramos de Almeida – Público (1730)

- Sandra Pimenta – FL (5753)

- João Matias – FL (3138)

- João Paulo Coutinho – JN (2385)

- Cristina Esteves - RTP (4835)

- Luciano Barcelos - RTP/Açores (1309)

Conselho Deontológico

- Presidente – Manuel Vilas-Boas – TSF (1935)

- Avelino Rodrigues - Reformado (173)

- Luís Miguel Viana – Diário Económico (3330)

- Francisco de Vasconcelos – FL (624)

- Maria Augusta Seixas – RTP (443)

- Ana Tomás Ribeiro – DN (2157)

- Cristina Esteves – RTP (4835)

- João Francisco Vilhena – FL (4389)

PROGRAMA ELEITORAL

I - Introdução

As eleições para os órgãos sociais do Sindicato dos Jornalistas ocorrem num contexto de debate particularmente intenso sobre os problemas do exercício do jornalismo e mesmo da liberdade de expressão. Propondo-se prosseguir e aprofundar o projecto sindical em execução nos últimos anos, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" renova o compromisso de trabalhar para dignificar a profissão e defender a liberdade de informação, assente nos princípios:

a) Da dignificação do exercício do jornalismo;

b) Da responsabilização individual e colectiva dos jornalistas e das empresas;

c) Da liberdade de expressão;

d) Da organização colectiva dos jornalistas na defesa dos seus direitos e na promoção dos seus deveres.

II - Programa de acção

1. Objectivos prioritários

Comprometida com o ideal da liberdade, consciente da enorme riqueza que representa a diversidade da classe e convicta de que a missão que a Sociedade espera dos jornalistas exige profissionais mais preparados, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" apresenta-se aos associados do SJ com um programa claro visando:

a) A defesa intransigente da liberdade de informação e do pluralismo;

b) A valorização do Sindicato como a organização representativa dos jornalistas;

c) A defesa da profissão e a promoção da exigência e da qualidade;

d) A defesa e a promoção dos direitos como condição para o exercício livre dos deveres profissionais;

e) A defesa e a promoção da qualidade de vida dos jornalistas.

2. Acções e medidas

2.1. Valorização do SJ como a organização dos jornalistas portugueses

A lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" propõe-se reforçar a acção do SJ junto da classe e da sociedade portuguesa, bem como a sua implantação, organização e influência, designadamente através:

a) Da conclusão, até ao primeiro trimestre de 2006, da revisão dos Estatutos, modernizando e descentralizando a acção do Sindicato;

b) Do reforço da organização nas empresas e dum mais eficaz acompanhamento dos delegados e activistas sindicais, bem como da formação sindical;

c) Da instalação e funcionamento dos núcleos sindicais regionais e dos núcleos profissionais;

d) Do alargamento das deslocações de membros da Direcção às redacções e às regiões;

e) Do reforço da informação sindical;

f) Da intensificação dos encontros com os representantes do SJ e dos jornalistas nos vários órgãos em que se encontra representado;

g) Na realização, em 2005, do 4.º Congresso dos Jornalistas Portugueses, dedicado à identidade profissional dos jornalistas.

2.2. Uma profissão exigente e de qualidade

A lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" propõe-se prosseguir a persistente acção do Sindicato:

a) No reforço dos direitos dos jornalistas relativos às relações de trabalho, de acesso à informação e de exercício da liberdade de expressão;

b) Na efectiva regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas;

c) Na conquista de novos direitos, como o do voto antecipado quando os jornalistas se encontrem fora dos respectivos distritos;

d) No reforço da contratação colectiva e da sua expansão a empresas sem cobertura convencional;

e) Na recuperação de direitos legais e contratuais, prosseguindo acções junto da Inspecção Geral do Trabalho e dos tribunais, sem prejuízo do diálogo nas empresas;

f) Na reafirmação dos deveres profissionais e na apresentação de uma proposta de estrutura auto-reguladora dos média;

g) No estímulo à eleição e funcionamento de Conselhos de Redacção;

h) No alargamento do diálogo com as instituições de ensino e formação, especialmente na perspectiva da qualificação ao longo da vida e da validação académica de competências profissionais;

i) Na defesa da dignidade no acesso devidamente regulamentado à profissão, contribuindo para receber os candidatos e os estagiários em condições justas e combatendo a sua exploração;

j) Na defesa e promoção da identidade profissional dos jornalistas, no domínio das relações de trabalho, nos instrumentos legais e na acção no terreno;

2.3. Uma profissão com qualidade de vida

Conhecedora das condições em que os jornalistas exercem a sua profissão, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" prosseguirá a sua acção determinada:

a) Na revisão e actualização das normas contratuais relativas à higiene, saúde e segurança no trabalho e na instalação e funcionamento de comissões de empresa;

b) Na defesa e valorização da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas;

c) Na dinamização do projecto, já em curso, de criação da Casa do Jornalista - estrutura de retaguarda social para jornalistas mais velhos - em colaboração com a Casa da Imprensa e com o Clube de Jornalistas;

d) Na prossecução de estudos de prevalência de riscos, com o apoio de instituições científicas, e na valorização da medicina preventiva;

e) No objectivo da declaração do jornalismo como profissão de desgaste rápido.

2.4. Serviços aos sócios

Concretizada a mudança da Sede do SJ para instalações renovadas e estando em vias de se concretizar a mudança da Delegação do Norte, é possível melhorar a prestação de serviços aos associados. Assim:

a) Será definido um programa de utilização e de animação da biblioteca da Sede e reforçado o respectivo fundo e criar-se-á um núcleo bibliográfico na Delegação do Norte;

b) Continuar-se-á a valorizar os Serviços Jurídicos e de Contencioso, com novo regulamento a aprovar em breve;

c) Será lançado um sistema de apoio fiscal a sócios em regime de trabalho independente;

d) Será lançado brevemente um "pacote" de seguros especialmente desenhado para sócios do SJ, com um conjunto de coberturas de riscos - equipamentos, automóvel, habitação, saúde e vida;, procedendo-se ainda ao estudo de criação de fundos de pensões complementares das condições de reforma;

e) Será ampliada a lista de benefícios para sócios do SJ ("Ócios do Ofício"), privilegiando-se os transportes e os aparcamentos e reforçando-se as vertentes da hotelaria, da cultura e dos equipamentos.

2.5. Relações internacionais

No plano das relações internacionais, a lista "Jornalismo responsável, expressão da liberdade" propõe-se:

a) Manter os esforços de cooperação no espaço lusófono, designadamente para a constituição da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa já proposta pelo SJ;

b) Aprofundar as relações com as organizações de jornalistas ibéricas, mediterrânicas e latino-americanas;

c) Valorizar a intervenção do Sindicato na Federação Internacional de Jornalistas, em particular na Federação Europeia de Jornalistas, cujos órgãos directivos o SJ integra.

MANIFESTO ELEITORAL DO CONSELHO DEONTOLÓGICO

1. A presente candidatura ao Conselho Deontológico tem em vista renovar ideias e processos de trabalho, que, sem ruptura com as experiências anteriores, responda às novas exigências do contexto da actividade jornalística, numa sociedade em mutação acelerada. Temos consciência de que a actividade jornalística é condicionada pelas situações concretas do seu exercício, designadamente pelas inovações tecnológicas, pelas transformações culturais da sociedade e pelos novos modelos de organização das empresas.

2. Reconhecemos que o Conselho Deontológico é um instrumento de valorização do Jornalismo. O jornalista tem uma responsabilidade social que resulta do reconhecimento público da sua função na sociedade, assumindo-se como mediador competente e responsável, que faz circular a informação necessária para o exercício da cidadania.

3. Deste contrato social implícito, decorre um conjunto de deveres, a que o jornalista se obriga, sujeitando-se voluntariamente à regulação das instâncias socialmente reconhecidas. Sem prejuízo da legislação geral, a comunidade jornalística criou o seu Conselho Deontológico, reivindicando que só a classe profissional dos jornalistas tem capacidade para julgar os seus procedimentos.

4. Assim, foi determinado pelo 2º Congresso dos Jornalistas Portugueses a criação do Código Deontológico vigente, que expressamente excluiu a aplicação de sanções disciplinares, deixando ao Conselho Deontológico a competência de aplicar “ sanções de natureza moral”.

5. A presente candidatura reger-se-á pelo respeito dos princípios estabelecidos do Código Deontológico, esforçando-se por interpretá-los na justa medida do bom-senso. Sem desresponsabilizar os jornalistas, o Conselho Deontológico deverá atender aos novos contextos do exercício da profissão, em especial a velocidade da informação em tempo real e a precaridade de emprego, a que estão sujeitos os profissionais nas novas circunstâncias de organização e gestão empresariais.

6 À luz destes princípios, é nossa intenção procurar interpretar o sentir da comunidade jornalística, sem perda da subjectividade e do empenhamento responsável dos membros do Conselho, que vierem a ser eleitos. Este empenhamento será obviamente acompanhado da maior atenção aos procedimentos inadequados, sem qualquer forma de laxismo.

7. Comprometido com a unidade da classe, o Conselho Deontológico manterá com a Direcção Sindical uma colaboração efectiva, que consideramos compatível com a autonomia de cada um dos órgãos.

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