SEXTA-FEIRA
23 de Agosto de 2019 | 21:11

Emanuel Silva: "Não abdicaremos de nos pronunciar sobre o futuro do Jornal da Madeira"

Publicado a 21/01/2015 Notícias, Direcções Regionais , Madeira, NOTÍCIAS

Decorreu esta terça-feira a cerimónia de tomada de posse da Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas (SJ) para o triénio 2015-2017. Emanuel Silva é novo presidente da Direcção Regional.


[Eis o discurso na íntegra]

Caros associados,

Foi sob o lema “Novos suportes, a mesma exigência de sempre” que se apresentou a lista que hoje toma posse para o triénio 2015/2017.

A última tomada de posse, nesta casa, foi a 30 de Janeiro de 2010.

Na altura, usou da palavra o nosso saudoso companheiro, Nélio Freitas, a quem presto aqui uma sentida homenagem. Ele que, nas ondas da rádio, despedia-se sempre com um “até amanhã, se Deus quiser!”. Pois que assim seja!

Queria também, nesta hora, agradecer o trabalho feito por Élvio Passos e a sua equipa. O sindicalismo agradece a tua disponibilidade e dedicação.

Uma palavra também para os que hoje tomam posse. Somos todos efectivos embora, por razões estatutárias, haja efectivos e suplentes. Conto com todos para podermos ultrapassar os desafios que aí vêm. E eles são muitos; desde logo os que decorrem dos nossos Estatutos e que, grosso modo, passam pela defesa dos nossos associados junto das autoridades regionais e das empresas de comunicação social.

Queremos dinamizar a actividade sindical e abraçamos o desafio lançado pela nova presidente do SJ, a nossa camarada Sofia Branco, na recente tomada de posse, em Lisboa. Ou seja, em articulação com a direcção nacional, aderiremos à campanha de conquista e reconquista de sócios, criando condições para a regularização das quotas em atraso.

Promoveremos, tanto quanto possível, e isso fazia parte do manifesto eleitoral sufragado a 18 de Dezembro, uma maior participação dos sócios na vida do SJ.

Tudo faremos também, à nossa escala, para, 16 anos depois, dignificar a Madeira, com a nossa participação, no congresso nacional dos jornalistas que deverá ter lugar até ao final do ano.

No plano interno, comprometemo-nos a defender os jornalistas que exercem a sua profissão na Madeira e no Porto Santo, independentemente do seu vínculo profissional. Estaremos sempre ao seu lado promovendo “o apoio individual aos associados”, conforme decorre dos nossos estatutos.

No plano externo, a promessa é que estaremos ATENTOS.

Se for caso disso, não abdicaremos de nos pronunciar, designadamente junto do Conselho Geral Independente (CGI) da RTP sobre o novo modelo de funcionamento e de financiamento do Centro Regional da RTP e da RDP-Madeira.
Reafirmaremos, na senda da lei da rádio e da televisão, a exigência de cumprimento do serviço público de rádio e televisão na RAM, a independência dos jornalistas e a salvaguarda de postos de trabalho.

Estaremos igualmente atentos e, se for caso disso, não abdicaremos de nos pronunciar sobre o futuro modelo de funcionamento e financiamento do ‘Jornal da Madeira’.

Como princípio, entendemos que a diversidade é boa para a Democracia sendo perigosa a concentração de meios.

Também queremos deixar uma palavra de preocupação sobre o pensamento de alguns modelos puramente economicistas que campeiam nalgumas administrações e nos decisores políticos.

Os incentivos de Estado ao sector da comunicação social (mormente no quadro comunitário 2014-2020), não devem fazer dos órgãos de informação regional os parentes pobres da comunicação social.

Pela sua importância, até na constitucionalmente consagrada vida democrática, a imprensa regional merece ser acarinhada. É por isso que não vemos com bons olhos tudo o que sejam cortes nos apoios ao transporte de publicações de e para as ilhas ou ao golpe no regime do porte pago, em 2007, que se repercutiu nos anos seguintes, nas publicações regionais.

É nosso propósito defender os direitos laborais previstos nos instrumentos de regulação do sector e lutar por melhores condições de trabalho.

Opor-nos-emos à precariedade laboral e reafirmaremos junto das direcções e das administrações dos órgãos de comunicação social a necessidade de cumprimento escrupuloso dos instrumentos de regulação do sector, a começar no Estatuto do Jornalista e a acabar no Contrato Colectivo de Trabalho revisto em 2010, entre a Associação Portuguesa de Imprensa e o SJ.

Este CCT prevê a progressão profissional baseada numa avaliação anual do desempenho que, nuns casos não existe e, noutros casos, deixa muito a desejar. Apelámos aos associados que verifiquem se estão posicionados nas categorias profissionais em que devem estar, se são respeitados os descansos compensatórios, se são pagas horas extraordinárias, trabalho complementar, exclusividade, deslocações em serviço, etc.

Chamo a atenção para o facto de ser grave haver profissionais a exercer as funções de jornalista sem o respectivo título profissional. Uma vezes por desmazelo do jornalista ao não requerer a revalidação da carteira junto da Comissão da Carteira Profissional outras vezes porque sai mais barato a determinados órgãos de informação pagar a não encarteirados para fazer o trabalho de jornalistas.

O que diriam se um sapateiro fizesse o trabalho de um cirurgião?

Não vamos ser polícias de ninguém nem nos atropelaremos com queixas à Comissão da Carteira ou à ERC mas apelaremos ao bom sendo no cumprimento da hetero, auto e co-regulação.

Incentivaremos a criação de conselhos de redacção e valorizaremos o papel dos delegados sindicais pois são eles os olhos e os ouvidos do Sindicato junto dos diferentes órgãos de informação.

Estaremos de portas abertas para colaborar com outras instituições como a moribunda Associação de Jornalistas da Madeira, o Museu da Imprensa, ou o Cenjor. Os desempregados e os aposentados não devem ser esquecidos.
Aliás, é também nosso propósito promover iniciativas de formação, reflexão e debate sobre os novos desafios do jornalismo (Conferências, debates, tertúlias), e queremos desafiar o Cenjor a inscrever no seu programa anual, pelo menos uma iniciativa descentralizada na RAM.

Proporemos aos serviços regionais competentes a abertura de negociações sobre a tabela de comparticipação/reembolso de despesas de saúde por parte dos jornalistas. Será uma tarefa difícil mas vamos tentar.
Desafio os associados a alimentar a biblioteca do SJ com novos volumes. Façam doações de livros que já não precisam e enriqueceremos a nossa biblioteca.

Obrigado pela vossa paciência!

Termino como terminava o nosso manifesto eleitoral:
DEFENDER, REAGIR, RESISTIR,
Em Liberdade, responsabilidade e dignidade.
Disse.

Funchal, 20 de Janeiro de 2015
Emanuel Silva

Versão para Imprimir