Tendo sido ouvido, no dia 4 de Março, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembeleia da República, no âmbito das audições sobre o exercício da liberdade de expressão, o presidente da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ), Alfredo Maia, veio a entregar, na mesma comissão, um memorando de suporte à sua audição.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pronunciou-se sobre um projecto de entendimentos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) relativo à divulgação de recomendações de investimento elaboradas por terceiros.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pronunciou-se sobre o projecto de directiva do Conselho Regulador (CR) da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativo à publicidade na imprensa.

Tendo sido publicado o Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de Janeiro, relativo ao registo de órgãos de comunicação social, torna-se público o parecer da Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) sobre o projecto que lhe foi submetido para consulta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou à Assembleia da República o seu parecer sobre a proposta de lei do Governo e o projecto de lei do Bloco de Esquerda que visam estabelecer o quadro legal respeitante à concentração dos média em Portugal.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu ontem, 30 de Junho, ao Presidente da República para não promulgar a lei que transpõe uma directiva europeia sobre a conservação de dados de comunicações telefónicas e electrónicas, por considerar que "o sigilo profissional dos jornalistas protegido pela Constituição sofrerá mais um revés".

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) alertou a Assembleia da República (AR) para o risco de uma proposta de lei sobre a conservação de dados de comunicações (telefónicas, correio electrónico, SMS e MMS) pelos operadores destes serviços poder ameaçar o sigilo profissional dos jornalistas.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou aos Grupos Parlamentares, a 11 de Dezembro, a sua apreciação sobre a Proposta de Lei para a reestruturação da Concessionária do Serviço Público de Rádio e de Televisão. O SJ lamenta que a iniciativa do Governo não tenha sido “articulada com a apreciação de outras medidas legislativas",

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que o Projecto de Decreto-Lei que estabelece o Regime de incentivo à leitura, embora positivo em vários aspectos, ainda “não cumpre os objectivos adequados à efectiva promoção da leitura e ao reforço da actividade das publicações de base local e regional”.

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) divulgou hoje, 24 de Outubro, um documento para apoio ao debate do anteprojecto governamental de revisão do Estatuto do Jornalista, advertindo que “a revisão deve ser encarada com grande ponderação e responsabilidade”.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ), em documento entregue na Assembleia da República, defende alterações das leis penais no sentido de clarificar o âmbito do segredo de justiça; de consagrar a audição do Conselho Deontológico pelos tribunais sempre que estejam em causa regras e práticas profissionais; de garantir a protecção do sigilo profissional em todas as circunstâncias; e de corresponsabilizar as empresas jornalísticas pelo trabalhos dos profissionais ao seu serviço.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) entende que a eventual transformação da garantia da confidencialidade das fontes num “direito residual” está ferida de “insanável inconstitucionalidade”, na medida em que subalterniza uma garantia constitucional “sem a qual não há imprensa verdadeiramente livre”.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) manifestou a sua discordância com a eventual fixação de qualquer taxa para o acesso das rádios aos espaços afectos à realização do “Euro 2004”.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) entregou à Assembleia da República e ao Governo, em 5 de Setembro, um documento intitulado "Por uma agenda dos poderes públicos para os média".

O Sindicato dos Jornalistas, perante o projecto de revisão da Lei de Imprensa em debate na Assembleia da República, enviou à Comissão de Direitos Constitucionais, em Outubro de 1998, um parecer sobre alguns aspectos do respectivo articulado.

O Sindicato dos Jornalistas dirigiu à Comissão de Direitos Constitucionais, em Outubro de 1998, o seu parecer a respeito de alguns aspectos do articulado constante da Proposta de Lei para o Estatuto do Jornalista.

Com vista a acelerar o processo de regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas, o SJ elaborou uma proposta de articulado que, em Junho de 2001, enviou simultâneamente para o secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho, e para os seis grupos parlamentares: PS, PSD, PCP, CDS/PP, «Os Verdes» e Bloco de Esquerda.

Confrontado com o texto da proposta de lei n.º 42/VIII (vulgo Lei da Rádio), apresentada para debate e aprovação na Assembleia da República, o Sindicato dos Jornalistas emitiu, em Novembro de 2000, um parecer de que deu conhecimento aos grupos parlamentares, sobre alguns aspectos do respectivo articulado.