Um grupo de empresários australianos fundou um novo mercado online – Globizzle.com – onde jornalistas, fotógrafos e cartunistas podem vender os seus trabalhos ao preço que definirem, mas é preciso ter atenção à política de direitos de autor.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) abriu a 21 de Maio um fórum online que visa promover a troca de ideias e medidas para melhorar o acesso de pessoas com deficiências visuais a trabalhos com direitos de autor, o qual permanecerá aberto pelo menos até 20 de Junho no endereço www.visionip.org/forum.

Os planos da Biblioteca Britânica para digitalizar a sua colecção de jornais foram contestados por James Murdoch, filho do magnata da imprensa Rupert Murdoch e CEO da News Corporation para a Europa e Ásia, para quem os organismos públicos não devem decidir a forma como o material com direitos de autor é explorado para ganho comercial.

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) divulgou online a edição de Primavera da sua newsletter sobre direitos de autor, na qual resume as informações mais relevantes sobre o tema que vieram a lume nos últimos meses.

A empresa Google acordou recentemente fornecer à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) a lista dos livros que publicou online, sem autorização dos respectivos autores, até 5 de Maio de 2009. Os interessados podem agora recorrer à FIJ para saber se foram lesados nos seus direitos.

O Tribunal de Recurso de Paris considerou, a 26 de Fevereiro, ser “admissível” que os fotojornalistas “ajam em defesa dos seus direitos de autor”, contrariando o interesse de agências como a France Presse, a Reuters e outras empresas de imprensa.

Seguindo o exemplo de agências como a Associated Press e de grupos editoriais como a Hachette, uma aliança de editores vai juntar-se ao serviço digital Attributor para tentar pôr fim às infracções de direitos autorais na Internet.

A cópia, venda e/ou manipulação de imagens captadas por fotojornalistas sem que tenha sido dada a autorização do autor e atribuído o crédito devido, sobretudo na Internet, é um problema crescente que levanta várias questões éticas e ameaça os direitos morais dos fotógrafos, afirma a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ).

A Federação de Sindicatos de Jornalistas espanhola (FeSP) emitiu um comunicado a criticar a Subcomissão sobre Propriedade Intelectual do Congresso dos Deputados de por ter excluído os jornalistas de dar o seu contributo nas audições que visam ajudar à preparação de um novo projecto-lei sobre direitos de autor.

A DigitalEurope, organização que reúne diversos representantes da indústria das tecnologias da informação e da comunicação abandonaram unilateralmente as conversações acerca de taxas sobre cópias privadas, uma decisão considerada “totalmente inesperada e lamentável” pela GESAC, plataforma que junta 34 sociedades de gestão de direitos de autor da União Europeia, Noruega e Suíça.

Sindicatos europeus juntaram-se a associações sectoriais e personalidades como os músicos Bono e Lily Allen para apelar à União Europeia que tome medidas mais firmes em relação à pirataria na Internet, controlando de forma mais apertada a partilha ilegal de ficheiros e pressionando mais os fornecedores de acesso (ISP) para que estes ajudem a diminuir a pirataria.

Para garantir uma produção cultural europeia independente e de alta qualidade e o funcionamento pleno do mercado interno é necessária mais legislação comunitária que regule o ambiente contratual nas indústrias criativas, defendem várias organizações de criadores da Europa.

Aplaudir o aumento de tráfego para os sítios? Desenvolver parceiras próximas com o Google e os seus concorrentes? Lançar motores de busca próprios e portais noticiosos colectivos? Pressionar para mudar ou fazer cumprir leis de direitos de autor online? Processar ou encorajar processos anti-monopólio? O que devemos fazer com o Google?

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) instou a administração do jornal suíço “Basler Zeitung” a abandonar uma campanha iniciada recentemente que visa levar jornalistas e fotógrafos freelance a assinar novos contratos que transferem grande parte dos seus direitos de autor para a empresa, sem que os autores recebam qualquer remuneração adicional.

Numa carta dirigida a sindicatos de jornalistas de todo o mundo, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) apelou a todos os jornalistas que tiveram os seus livros digitalizados pela Google através do Google Book Search que reclamem os seus direitos a pagamento ao abrigo de um acordo em que a empresa concordou em compensar os autores cujos direitos tenham sido violados.

A direcção da Agence France-Presse (AFP) foi condenada por um tribunal de recurso de Paris a pagar a 26 repórteres fotográficos 4 mil euros por cada fotografia da sua autoria que foi reproduzida e difundida sem autorização na Internet.

Com vista a acelerar o processo de regulamentação dos direitos de autor dos jornalistas, o SJ elaborou uma proposta de articulado que, em Junho de 2001, enviou simultâneamente para o secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho, e para os seis grupos parlamentares: PS, PSD, PCP, CDS/PP, «Os Verdes» e Bloco de Esquerda.