Síntese do parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre queixa apresentada por António Ferreira dos Santos contra o Correio da Manhã.

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas apreciou uma queixa do Conselho de Redacção da Lusa sobre eventual «censura, branqueamento e condicionamento informativo» ocorridos na agência e concluiu que a empresa deve ter mais "cuidado" dadas as suas "responsabilidades acrescidas de rigor, isenção, independência e pluralismo».

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas apreciou o texto de Frederico Duarte Carvalho «Propriedade intelectual: Esta noite o Equador», publicado em 1 de Novembro de 2006, e concluiu que o mesmo "não acusa Miguel Sousa Tavares de plágio" nem dele se deduz a "intenção de ofender o bom-nome do escritor".

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas apreciou uma queixa “por censura” contra o director do Jornal de Notícias, pela suspensão da publicação da crónica “O Fim da Linha”.

O Conselho Deontológico apreciou as acusações apresentadas por José Liuz Fernandes contra a Direcção do SJ e separou-as em infracção aos Estatutos do SJ e violação ao Código Deontológico. As primeiras foram encaminhadas para decisão em Assembleia Geral; quanto à acusação de censura, o CD concluiu que "não devia a mesma ser interpretada no seu sentido literal".

O Conselho Deontológico do SJ analisou as notícias publicadas pelo "Público" e pelo "Diário de Notícias", em Agosto e Setembro de 2009, sobre a alegada vigilância à Presidência da República, e concluiu que a actuação dos jornalistas do "Público" envolvidos neste caso é reprovável e que os jornalistas do "Diário de Notícias" merecem reparo por não terem observado de forma mais rigorosa a qualidade de uma notícia sobre um aspecto controverso.

O Conselho Deontológico do SJ, instado pela RTP a pronunciar-se sobre os critérios de avaliação do pluralismo político-partidário definidos pela ERC, considerou que o cumprimento dos critérios de pluralismo político-partidário levanta problemas quanto aos pontos 3, 5 e 8 do Código Deontológico e são contrários aos objectivos da própria monitorização enunciados pela ERC.

Posição do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada por Joaquim Ismael Vital Ferreira contra o jornalista Vítor Matos.

Parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada por Plácido Cavaco Nobre sobre acidente ocorrido na linha de caminho de ferro em Vila Real de Santo António (síntese) – 12 Outubro de 2009 – Relatora Otília Leitão.

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas, em resposta a uma solicitação recebida, emitiu hoje um parecer sobre a publicação de press releases, na íntegra e sem identificação da natureza do texto e da sua origem, como se fossem notícias.

CONSELHO DEONTOLÓGICO

PARECER 17/P/2009

Parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre uma queixa apresentada pela empresa Utopia – arquitectura e engenharia Lda., relativa a uma entrevista solicitada para inserção em suplemento ao jornal «Público», cuja publicação estava sujeita ao pagamento de uma verba para publicidade, como foi constatado a posteriori pelo entrevistado.

O Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas apreciou uma queixa do cidadão Amílcar Moreira, sociólogo e professor em Oslo, a propósito do artigo intitulado “Felipes do Século XXI em nova tentativa de tomada do poder” publicado no jornal A BOLA  de 22 de Junho de 2009, da autoria do jornalista José Manuel Delgado.

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas analisou a queixa apresentada pelo Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa contra Hernâni Carvalho pelo tratamento efectuado na rubrica «Crime disse eu», inserida no programa da TVI «Você na TV», e emitiu o Parecer que a seguir se transcreve na íntegra.

O Conselho Deontológico decidiu não se pronunciar sobre a queixa apresentada por Paula Carloto contra o director do semanário «O Mirante», Joaquim António Emídio, por um artigo de opinião publicado na edição de 11 de Dezembro de 2008, considerando que casos como o apresentado devem ser dirimidos por via do Direito de Resposta e/ou, sempre que se considere necessário, através de competente recurso aos tribunais.

Posição do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre o parecer solicitado pela jornalista Berta Tavares, da RTP-Açores, relativamente a uma reportagem da sua autoria, a qual foi objecto, a posteriori, de intervenção do director do centro regional da televisão pública.

Posição do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre o parecer solicitado pela Victória Seguros, S.A., acerca da conduta de "O Mirante" no caso das notícias referentes ao litígio entre aquele semanário e a companhia seguradora, resultante de um acidente automóvel.

Parecer sobre queixa de familiares de alegada criança raptada versus Correio da Manhã (síntese).

Parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre o parecer solicitado pela jornalista Valentina Marcelino sobre uma «factualidade» envolvendo-a com a jornalista Felícia Cabrita e a chefe do Departamento de Difusão de Informação Pública do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, Teresa Casal Ribeiro (síntese) — 9 de Janeiro de 2009.

Parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada pelo Sindicato Independente dos Médicos, relativa a matéria noticiosa publicada pela revista «Sábado»

Posição do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada por Vasco Leitão contra Tânia Laranjo (síntese) – 9 Outubro de 2000 – Relator Orlando César

Posição do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada pelo jornalista Duarte Ladeiras contra António Tavares-Teles (síntese) – 11 Setembro de 2007 – Relator António Melo

Parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada por Tânia Alves Oliveira, relativa a matéria noticiosa publicada pelo «Jornal de Notícias» e assinada pelo jornalista Manuel Vitorino.

Parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada por Patrícia Gameiro contra o jornalista Eugénio Queirós (síntese) — 1 de Outubro de 2007 – Relator Orlando César

A Sociedade de Advogados Relógio Simões & Rocha em representação da Ertecna – Empresa de Revestimentos Técnicos, Lda/Sinalux, pediu ao Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas um esclarecimento sobre alegada violação do “dever de confidencialidade” pela jornalista Susana Bernardes, da Agência Lusa, a propósito de uma notícia sobre a nova lei do tabaco. O CD, analisados os factos, concluiu que houve falta de atenção perante o pedido de não citação da fonte (Ertecna/Silux), o q

O artigo do semanário "O Mirante" sobre a contratação de Jerónimo António Nunes Pinto pela Companhia das Lezírias não respeitou o Código Deontológico, afirma um parecer emitido no final de Junho pelo Conselho Deontológico.

Parecer do Conselho Deontológico sobre a queixa do Presidente da Secção de Almeirim do PSD à notícia publicada no semanário O Mirante de 4 de Julho de 2007.

Parecer do Conselho Deontológico relativo a reportagens do “Correio da Manhã” sobre o caso “Apito Dourado”.

Posição do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas sobre a queixa apresentada pelo clínico João Sá contra Isabel Lacerda (síntese) – 29 Novembro de 2007 – Relator António Melo

A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) e o Conselho Deontológico divulgaram, a 21 de Novembro, um comunicado e um parecer, respectivamente, sobre a situação na RTP.

O CD considera que a reportagem de Tânia Pereirinha, publicada na edição da revista “Sábado”, de 8 de Fevereiro de 2007, sobre os bastidores da Plataforma “Não Obrigado” violou os deveres de lealdade e de respeito para com as fontes, previstos no artigo 4.º do Código Deontológico dos Jornalistas ao esconder, injustificadamente, a sua condição de jornalista, não se verificando para tal “razões de incontestável interesse público”.

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas analisou uma queixa apresentada por Gonçalo Sequeira Braga, ex-presidente da EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, contra o jornal “Expresso” e a jornalista Valentina Marcelino, a propósito de dois artigos sobre a questão dos "directores vitalícios".

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas emitiu um Parecer - a pedido do director de Informação da RTP, António Luís Marinho -, que a seguir se transcreve na íntegra, sobre o artigo publicado no jornal "Público", a 20 de Agosto de 2006, intitulado "Como se faz censura em Portugal", da autoria de Eduardo Cintra Torres.

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas, em parecer divulgado hoje, 7 de Julho, considera que a reportagem da RTP intitulada “Quando a violência vai à escola” não pode ser legitimamente caracterizada de má fé, de instrumentalização de menores, de violação dos preceitos deontológicos e de motivações ou induções de natureza xenófoba e racista.

O artigo “Imigrantes enchem prisões”, publicado pelo “Correio da Manhã” na sua edição de 11 de Maio, não respeita o artigo n.º 1 do Código Deontológico, segundo o qual o jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidão, interpretá-los com honestidade e ouvir as partes com interesses atendíveis no caso – afirma um parecer do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas divulgado hoje, 14 de Junho.

O parecer do Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas sobre a polémica suscitada por notícias da Lusa, a propósito da cobertura da rede escolar com acesso à Internet de “banda larga”, considera não haver “qualquer indício de que a Directora de Informação e/ou o Editor tenham cedido a pressões externas ou sequer as tenham sofrido”.

Em resposta à consulta do Conselho de Redacção de um periódico cujo director o consultara sobre a publicação de um conjunto de trabalhos feitos por estudantes de jornalismo, o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas foi de parecer que tal publicação só deveria efectuar-se com um enquadramento perfeitamente esclarecedor para o público.

Consultado sobre a eventual incompatibilidade do exercício da profissão de jornalista com as de colaborador/redactor de uma publicação municipal, o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas elaborou um parecer em que realça como valor a acautelar a independência do jornalista, por forma a que o mesmo não possa ser acusado de escrever «por conta de...»

Em resposta ao pedido de esclarecimento de um jornalista que manifestou relutância em participar num trabalho de «informação comercial», o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas emitiu um parecer em que definiu as fronteiras entre informação e publicidade.

Analisando um caso concreto ocorrido na agência Lusa e que lhe foi apresentado pelo respectivo Conselho de Redacção, o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas emitiu um parecer reconhecendo que os jornalistas podem e devem exigir que quem editorialmente os enquadre esteja habilitado com título profissional ou de equiparado.

Perante a consulta de um jornalista que fora convidado por uma entidade do Estado a ceder gratuitamente a sua voz para «spots» institucionais, o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas definiu as circunstâncias em que tal cedência será ou não compatível , em termos deontológicos e legais, com o exercício da profissão.