A ministra da Justiça francesa, Rachida Dati, apresentou uma proposta de lei que visa reforçar a protecção das fontes e o sigilo profissional dos jornalistas, uma reivindicação de há muitos anos de vários sindicatos e associações de jornalistas franceses.
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Segundo o governo, a proposta determina que só perante “razões imperiosas” para o interesse nacional, como em casos de terrorismo ou crime organizado, se poderá exigir a quebra do sigilo profissional a um jornalista.
O projecto segue a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e estabelece que a identificação das fontes jornalísticas num processo penal deve ter um carácter “excepcional” ligado à natureza particular dos casos.
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4 de Setembro de 2010
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