O jornalista canadiano Ken Peters, ao serviço do “Hamilton Spectator”, obteve uma importante vitória judicial, depois de o tribunal de recurso de Ontário ter decidido dar provimento ao recurso do jornalista, que fora condenado a pagar 31 600 dólares pelas custas de um processo em que se recusara a quebrar o sigilo profissional.
|
Saudando a decisão do tribunal do Ontário e esperando que a mesma faça jurisprudência e seja transportada para o nível federal, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) aproveitou a ocasião para recordar que “a condenação de Ken Peters era não só um perigosa em princípio, como também absurda, uma vez que a fonte já se tinha autodenunciado”.
Este caso poderá ser de grande importância para a defesa do sigilo profissional no Canadá, uma vez que recentemente a luta pela protecção das fontes sofreu dois revezes: em Fevereiro, um tribunal de Toronto obrigou o diário “National Post” a entregar documentos recebidos de uma fonte anónima; e a 18 de Janeiro os jornalistas Joël-Denis Bellavance e Gilles Toupin, do diário francófono “La Presse”, foram instados a revelar o nome de uma fonte a pedido de uma pessoa acusada de “terrorismo”.
|
4 de Setembro de 2010
Versão para Imprimir
